Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.